Processo 129207/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:28
Autuado em 01/04/2009 10:28
Oficio de encaminhamento 030/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5250/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5250/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2014 Acórdão   5250/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado SAUL GEBRAN MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2013 12:46 do Protocolo 885278/13
05/11/2013 15:08 do Protocolo 787098/13
05/11/2013 08:34 do Protocolo 775413/13
22/10/2013 10:35 AR do ofício ODL - 891/13 - DP
13/04/2012 08:17 AR de devolução de autos fisicos
23/03/2012 18:11 AR de devolução dos Autos Físicos
20/05/2011 08:17 do Protocolo nº 28894-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 317/11 - OCN - DCM
10/05/2011 07:25 Juntada de AR ofício 317/11-OCN-DCM
23/09/2009 13:34 do Protocolo nº 426252/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2351/09-OCN-DCM do Sr. Saul Gebran Miranda.
09/09/2009 10:32 do Protocolo nº 411751/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2351/09-OCN-DCM.
20/08/2009 17:05 do aviso de recebimento do ofício nº 2351/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2013 Ofício de Diligência   891/ 2013   
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   317/ 2011 29/04/2011 
DCM  14/08/2009 Ofício de Contraditório   2351/ 2009 19/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2014 1022 Despacho Processual Diverso nº 2708/2014
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5250/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 151/2014
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 3633/2013
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2757/2013
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 1449/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1781/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2014 12:42 DP  
02/12/2014 17:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2708/2014 -
02/12/2014 09:21 DEX Informação nº 7722/2014 -
11/11/2014 08:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2148/2014 -
10/11/2014 10:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2513/2014 -
12/09/2014 16:12 S2C Acórdão nº 5250/2014 -
12/09/2014 14:17 GASRVF  
10/09/2014 17:10 S2C  
21/05/2014 12:41 GASRVF  
11/04/2014 16:25 GATBC  
13/02/2014 17:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1040/2014 -
13/02/2014 17:36 SMPjTC Parecer nº 2381/2014 - desaprovação Exercício de 2008. Desaprovação. Multa.
31/01/2014 10:15 DCM Instrução nº 344/2014 - PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/12/2013 13:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 151/2014 -
20/11/2013 15:49 DP Informação nº 25924/2013 -
05/11/2013 15:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3633/2013 -
05/11/2013 09:05 DCM  
16/09/2013 14:56 DP Informação nº 23295/2013 -
16/09/2013 14:56 DP Ofício de Diligência nº 891/2013 -
02/07/2013 08:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2757/2013 -
13/05/2013 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2411/2013 -
13/05/2013 08:21 SMPjTC Parecer nº 9389/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da Paranaguá Previdência. Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas. Multa.
19/04/2011 08:09 DCM Instrução nº 1215/2013 - Ementa: PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/04/2011 08:09 DCM Ofício de Contraditório nº 317/2011 -
21/10/2010 10:02 SITIO  
21/10/2010 08:09 DCM  
26/08/2010 09:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 542/2010 -
25/08/2010 10:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1166/2010 -
19/08/2010 09:07 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1449/2010 -
12/04/2010 14:57 SMPjTC Parecer nº 9633/2010 - Irregularidade Prestação de Contas do Paranaguá Previdência. Vícios materiais e formais apontados pela DCM. Parecer Ministerial que corrobora a proposição de julgamento de irregularidade das contas e aplicação de multas
18/09/2009 14:40 DCM Instrução nº 846/2010 - PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2009 09:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1781/2009 -
01/04/2009 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1394/2009 -
01/04/2009 14:52 DCM Instrução nº 2536/2009 - PARANAGUÁ PREVIDÊNCIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2351/2009 -
01/04/2009 10:27 DP  

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